Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
O dispositivo prevê que ao servidor policial é garantido o direito à aposentadoria voluntária, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 09:52
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
A atividade representa risco habitual e acima da normalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Queda da autora em decoração de natal instalada no shopping.
Responsabilidade civil. Falha na prestação do serviço. Risco da atividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Contratação de menor aprendiz. Empresa de vigilância. Atividade de risco.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:56
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:06
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:20
Inscrição indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito.
Fraude de terceiro. Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:10
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:28
Para Terceira Turma, dirigir na BR-101 é atividade de risco
A atividade de risco exercida pelo motorista autoriza a aplicação da responsabilidade civil
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:36
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:55
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
A atividade foi considerada de risco pelos julgadores.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:31
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:58
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 11:12
Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado
Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:10
JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto
Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:15
CAS aprova regulamentação da atividade de pai social
Homens poderão passar a cuidar de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social abrigadas em casas-lares